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Termo:
Direitos de Propriedade
Intelectual
Caso seja considerado que qualquer
um dos conteúdos tenham sido
introduzido no site com violação de
direitos de propriedade intelectual,
deverá ser encaminhado uma
notificação para Sol Lua
(sollua@sollua.com.br).
Contendo os seguintes itens:
-
O correio eletrônico do
reclamante;
-
Firma reconhecida ou
equivalente, com os dados
pessoais do titular dos direitos
de propriedade intelectual
supostamente infringidos, ou da
pessoa autorizada para atuar em
seu nome e por conta do titular
dos direitos de propriedade
intelectual supostamente
infringidos;
-
Indicação precisa e completa dos
Conteúdos protegidos mediante os
direitos de propriedade
intelectual supostamente
infringidos (registros no EDA-
Escritório de Direitos Autorais)
ou orgãos competentes, assim
como de sua localização em sites
(Páginas, seções etc);
-
Declaração expressa e clara de
que a introdução dos Conteúdos
indicados se realizou sem o
consentimento do titular dos
direitos de propriedade
intelectual supostamente
infringidos;
-
Declaração expressa, clara e sob
a responsabilidade do reclamante
de que a informação fornecida na
notificação é correta, e de que
a introdução dos conteúdos
constitui uma violação dos seus
direitos de propriedade
intelectual.
-
Os sites dos poetas e artistas
em geral, linkados a SOL LUA,
BEM COMO OS CONTEÚDOS DOS TEXTOS
QUE NOS SÃO ENVIADOS PARA EDIÇÃO
é de inteira responsabilidade de
seus autores, bem como todo e
quaisquer conteúdos que nos
sejam enviados.
-
As imagens formatadas nos textos
são capturadas de sites free,
caso alguma das imagens tenham
direitos autorais, o reclamante
deverá tomar as devidas
providências acima.
-
O conteúdo deste site visa
divulgar a literatura virtual, o
mesmo é sem fins lucrativos. A
finalidade principal, além de
divulgar autores, escritores e
poetas virtuais prima por
traduzir a beleza das palavras e
trazer alegrias a todos
interautas.
Sol Lua©
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